17
Fev
Ministra quer ampliar licença-maternidade
A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios
e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A ministra, que assumiu o cargo há alguns dias, está em Genebra para
responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Ela declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas
bandeiras no governo.
Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois - o que cada empresa pode ou não
adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política. “Será um dos pontos que vou defender em meu ministério”,
disse ela a jornalistas. Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que
cerca de 10 mil empresas no País também aderiram aos seis meses de licença facultativa.
Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então
na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria aos cofres públicos. Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que
R$ 1,6 bilhão extras teriam de ser gastos pela Previdência Social para arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor não chega a 1% dos
gastos da Previdência. Para os defensores da ideia, a licença ajudará principalmente as mães mais pobres, que não têm como pagar creche.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
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